Indicação nº 221 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
221
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Município, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize a revitalização, com a limpeza e uma ampla reforma, dos espaços
pertencentes ao antigo Grupo Escolar da Ponte Funda e, também, em seus arredores, conforme pedido dos moradores.
O local se encontra abandonado já há muitos anos, conforme demonstram as imagens anexas, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público Municipal, posto que, uma vez revitalizado, poderá ser utilizado para a realização de reuniões
dos moradores.
Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do Código de Posturas Municipal, veda a existência de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados.
pertencentes ao antigo Grupo Escolar da Ponte Funda e, também, em seus arredores, conforme pedido dos moradores.
O local se encontra abandonado já há muitos anos, conforme demonstram as imagens anexas, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público Municipal, posto que, uma vez revitalizado, poderá ser utilizado para a realização de reuniões
dos moradores.
Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do Código de Posturas Municipal, veda a existência de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados.
Indexação
Ponte Funda, reforma, Grupo Escolar
Observação