Indicação nº 238 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
238
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento das estradas vicinais de acessos às propriedades localizadas em toda
extensão rural do Município de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma importância a garantia do acesso e do
escoamento da produção rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha viária de nosso Município. Além do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da intervenção é muito baixo, já que é desnecessário a aplicação de cascalho, somente a utilização da patrulha rural.
extensão rural do Município de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma importância a garantia do acesso e do
escoamento da produção rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha viária de nosso Município. Além do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da intervenção é muito baixo, já que é desnecessário a aplicação de cascalho, somente a utilização da patrulha rural.
Indexação
estradas, escoamento, rural
Observação