Indicação nº 238 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

238

Data de Apresentação

10/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento das estradas vicinais de acessos às propriedades localizadas em toda
    extensão rural do Município de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma importância a garantia do acesso e do
    escoamento da produção rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha viária de nosso Município. Além do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da intervenção é muito baixo, já que é desnecessário a aplicação de cascalho, somente a utilização da patrulha rural.

    Indexação

    estradas, escoamento, rural

    Observação