Indicação nº 321 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

321

Data de Apresentação

06/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que seja realizada a castração dos cães e gatos comunitários existentes na cidade. É certo que o município já havia demonstrado interesse no desenvolvimento do serviço, por meio do Programa de Controle Ético de Natalidade Animal do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castramóvel. Existe, inclusive, dotação orçamentária para tal execução.
    Assim, com a reclassificação do município para a onda amarela, pleiteia que o serviço seja ofertado e realizado com a maior urgência possível. Deve-se citar, ainda, o requerimento nº 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal nº 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que dispõe sobre a esterilização e castração dos animais.

    Indexação

    castração, cães, gatos, Codap, animais

    Observação