Indicação nº 321 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
321
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a castração dos cães e gatos comunitários existentes na cidade. É certo que o município já havia demonstrado interesse no desenvolvimento do serviço, por meio do Programa de Controle Ético de Natalidade Animal do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castramóvel. Existe, inclusive, dotação orçamentária para tal execução.
Assim, com a reclassificação do município para a onda amarela, pleiteia que o serviço seja ofertado e realizado com a maior urgência possível. Deve-se citar, ainda, o requerimento nº 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal nº 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que dispõe sobre a esterilização e castração dos animais.
Assim, com a reclassificação do município para a onda amarela, pleiteia que o serviço seja ofertado e realizado com a maior urgência possível. Deve-se citar, ainda, o requerimento nº 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal nº 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que dispõe sobre a esterilização e castração dos animais.
Indexação
castração, cães, gatos, Codap, animais
Observação