Indicação nº 345 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

345

Data de Apresentação

20/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Município possa envidar esforços para reunir pessoas da sociedade civil para a fundação e constituição de uma associação que viabilize a devida destinação, proteção e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorrência de episódios de ataques de cães nas vias públicas.

    Indexação

    animais abandonados, segurança, proteção

    Observação