Pronunciamento nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pronunciamento
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforçou o assunto dos acidentes com cães e a necessidade de tirar esses animais da rua, sem prender nem maltratar, mas oferecendo segurança e acolhimento.
Indexação
acidentes com cães, segurança
Observação