Indicação nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a manutenção no estacionamento da Creche Municipal.
Tal ação se justifica pela necessidade de manutenção no local, haja vista que conforme fotos em anexo, abriu-se uma cratera no local, que inclusive já ocasionou um acidente com um carro que ali estava estacionado, devendo esta ação ser imediata para que não ocorram mais acidentes.
Desta maneira, deve o local ser isolado pelo município, que deve instalar no local faixas que indicarão a impossibilidade de estacionamento naquela localidade, alertando os motoristas do perigo existente no local.
Ademais, esclarece este subscrevente que a pavimentação asfáltica do local é recente e que desta maneira é certo que a empresa que realizou o serviço deve prestar assistência e reparar o local, uma vez que certamente a obra estar no período de garantia quinquenal, como determina a legislação vigente, e desta maneira o município não terá gasto com tal reparação.
Tal ação se justifica pela necessidade de manutenção no local, haja vista que conforme fotos em anexo, abriu-se uma cratera no local, que inclusive já ocasionou um acidente com um carro que ali estava estacionado, devendo esta ação ser imediata para que não ocorram mais acidentes.
Desta maneira, deve o local ser isolado pelo município, que deve instalar no local faixas que indicarão a impossibilidade de estacionamento naquela localidade, alertando os motoristas do perigo existente no local.
Ademais, esclarece este subscrevente que a pavimentação asfáltica do local é recente e que desta maneira é certo que a empresa que realizou o serviço deve prestar assistência e reparar o local, uma vez que certamente a obra estar no período de garantia quinquenal, como determina a legislação vigente, e desta maneira o município não terá gasto com tal reparação.
Indexação
Creche Municipal, manutenção, estacionamento
Observação