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Promover adequações na drenagem da Rua Antônio Tristão, sentido São José das Mercês, uma vez que a água pluvial proveniente da MG-270, está gerando erosões em toda a via, inclusive gerando dificuldades aos motoristas e prejudicando aos moradores, como o Sr. Pirola. Desta forma, pede-se a intervenção do Município de modo a adequar a enxurrada, inclusive com a implantação de manilhas na travessia para dar seguimento até o córrego, atendendo o pedido de moradores.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de São José das Mercês, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Camapuã, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam

Que o Município de Entre Rios de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa apresentar à população o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a aquisição dos insumos necessários, seja por meio de compra direta, seja pelo recebimento por meio de pactuação junto à Secretaria de Estado de Saúde ou Ministério da Saúde, promovendo a transparência e eficiência no cuidado com a população. Cabe ressaltar que o governador do Estado de Minas Gerais informou, no último dia 8 de janeiro, que já foi iniciada a distribuição de mais de 20 milhões de seringas aos municípios e a efetivação do Plano de Contingenciamento para Vacinação, com um mapeamento das ofertas de vacinas a serem disponibilizadas em todo o país. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, já recebeu o pedido de registro das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, sendo apresentado o plano de incorporação pelo Programa Nacional de Imunização.

Solicita a troca de lâmpadas na Praça Gastão Faria de Oliveira, localizada entre as ruas Santa Cruz e Antônio Reis Filho, atendendo ao pedido da população, uma vez que os moradores estão manifestando a insegurança com a escuridão no local.

Solicita uma intervenção urgente na quadra localizada na Rua Boa Vista, Bairro Frei Toninho, implantando um novo alambrado, e refazendo o piso da mesma, uma vez que o espaço está sendo utilizado frequentemente para o estacionamento de carretas, inclusive comprometendo e afundando o piso deste importante equipamento esportivo para o Município de Entre Rios de Minas.

Solicita o patrolamento e encascalhamento das vias do Bairro Sassafrás, bem como a limpeza das ruas, atendendo ao pedido da população. Como demonstrado nas fotografias em anexo, existe uma série de buracos causados pelas enxurradas, gerando dificuldades para motoristas e pedestres de mobilidade reduzida. Assim, pede-se que o Poder Executivo possa inclusive também verificar a possibilidade de implantação de manilhas em alguns locais para aperfeiçoar a drenagem de modo a conservar o serviço de intervenção por um tempo maior.

Que o Município possa reformar e limpar um mata burro localizado na estrada do Taquaril, sentido Campina, equipamento muito pequeno cuja manutenção não vem sendo realizada há mais de um ano. Relatam os moradores que pelo pouco espaço, o gado inclusive já tem transitado de um ponto a outro, provocando dificuldades para os produtores rurais que residem naquela localidade. Dessa forma, pede-se providências do Município para uma solução para a questão apresentada, seguindo as fotos em anexo.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba de baixo, via Mata Bois, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras, com escoamento da água pluvial, assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam.

Promover o patrolamento e o encascalhamento de uma estrada vicinal que parte da estrada do Mata Bois até a antiga residência do falecido Sr. Chico Rosa, atendendo a quatro casas, sendo que a mesma encontra praticamente intransitável, necessitando de manutenção do mata-burro e implantação de manilhas para escoamento da água pluvial.

Solicita a possibilidade de executar uma limpeza geral em um mata burro, localizado próximo a BR-383, sentido Brumadinho, tendo em vista que o mesmo se encontra assoreado, correndo o risco dos animais invadirem a mencionada BR, a pedido da população.

Solicita a retirada de terra que desceu da lavoura, vindo a assorear a estrada que dá acesso a comunidade de Serra do Camapuã, próximo ao terreno de Flávio do Cartório e Zé Mariano e demais moradores.

Solicita a limpeza de um mata burro assoreado próximo ao terreno de João Paulino, uma vez que o gado está transitando de um lado para o outro, a pedido do proprietário.

Que o Município, por meio da Vigilância Sanitária, possa realizar uma visita a um imóvel localizado na Rua Antônio Militão Maia, de propriedade da família do Sr. Siluca, de onde, segundo moradores do entorno, existe um forte odor sendo emitido, possivelmente de restos de animais ou carcaças, sendo, portanto, necessária a fiscalização dos órgãos competentes em conformidade com a legislação em vigor.

Solicita a desobstrução dos bueiros localizados na estrada sentido Madruga e Pedra Branca, em um ponto localizado a menos de 1km do asfalto da MG-270, nas proximidades da propriedade do Sr. Maurílio, de modo a também desentupir as manilhas, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, retirando o excesso de terra na estrada, onde muitos motoristas estão tendo dificuldades para passar com os veículos, tendo o fundo arrastado.

Solicita uma intervenção urgente na estrada da Serra do Camapuã, especialmente na beira da estrada principal sentido Taquaril, no povoado da Praia, com uma forte erosão registrada próxima da residência do Sr. Ilton Francisco da Costa, conforme fotos no anexo. Manifestam aos parlamentares que a esta subscrevem os senhores Walmyr José Andrade da Costa, Wâner das Graças Oliveira Costa e Ilton Francisco da Costa, termos em que pedimos providências.

Solicita a limpeza de mata burro na comunidade da Ponte Funda, localizado logo após a Mata dos Pachecos. O mata-burro se encontra ao lado da casa do Sr. Duca e Sr. Acrísio. Solicita-se ainda analisar a possibilidade de encascalhar o morro localizado após esse mata burro, uma vez que não haverá condições de transitar pelo local após as chuvas.

Solicita a intervenção do Poder Executivo Municipal para regularizar a drenagem do entorno da residência do Sr. Pirola, na comunidade da Gameleira, para escoamento da água pluvial. Pede-se que seja realizado o rebaixamento do leito ou a limpeza da represa, que é conhecida como da represa da Ana Paula, tirando o barro e desassoreando para que a água tenha maior vazão, de modo a evitar enchentes como já ocorridas em episódios recentes em ponto próximo à estrada e a casa do senhor Pirola.

Providenciar a correção da drenagem das vias asfaltadas na comunidade do Colônia, bem como das estradas do entorno, uma vez que a água pluvial está desfazendo o asfalto nas margens. Se possível, em atenção ao pedido da população, que possam implantar uma cacimba no morro que dá acesso à comunidade, o qual faz com que a água acesse, em grande vazão, a via pavimentada, sendo necessária a atenção em todo o trecho. A exemplo da comunidade, o comprometimento da pavimentação pela água pluvial também ocorre no Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois, onde o escoamento da chuva tem prejudicado as margens da via, sendo necessária a correção das margens, por meio da implantação de manilhas ou sarjetas para evitar que o trabalho executado pelo Município seja danificado. Na Vargem do Engenho, na Rua Amador de Souza Leão, também já existem prejuízos aos asfalto recentemente implantado, provocados pela água pluvial, sendo, portanto, necessária a atenção do Município.

Analisar a possibilidade de se implantar a rede de drenagem da Rua Dr. João Vaz, no Centro de Entre Rios de Minas, mais precisamente no ponto entre o fim da Praça Senador Ribeiro até à altura da residência de n° 501 (Dona Natanaela), uma vez que, com a ocorrência de chuvas torrenciais, a água pluvial está invadindo os pontos comerciais, gerando transtornos aos seus proprietários, sendo importante esta intervenção por parte do Município. Destaca-se também a necessidade de promover a limpeza e desobstrução dos poucos bueiros existentes no restante da via acima mencionada, possibilitando o escoamento da água de maneira mais eficaz, sem mais prejuízo aos moradores e comerciantes.

Que o Município se prontifique a realizar um processo licitatório para contratação de empresa apta a realizar a perfuração de poços artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra, uma vez que este foi um compromisso firmado pelos integrantes da Administração Municipal com a comunidade durante a campanha eleitoral. Justifica-se o presente pela questão da utilização e do consumo de água pelos moradores da localidade, onde hoje não se dispõe do tratamento adequado ou até mesmo uma análise dessa água que possibilite entender se é apropriada para o consumo.

Solicita a possibilidade de fazer uma manutenção em um mata burro de ferro, tendo em vista que as chapas do mesmo estão quebradas, danificando os carros que passam pelo mesmo, na divisa de Geraldo lnocêncio Assis e Vicente Coelho, a pedido de moradores locais.

Solicita que seja realizada a pavimentação da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando à combater à poeira neste período sem chuvas, que o Município possa disponibilizar o caminhão-pipa regularmente para umidificar a estrada.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico, além de outros usuários de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poderão fazer uso do equipamento.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso do Bairro Castro até a Ferrovia do Aço, sentido Boieiro, atendendo ao pedido de moradores. Um deles relatou a este parlamentar que inclusive tiveram que implantar uma cacimba para contenção da água em um ponto da via, pagando pelas máquinas por conta própria, sendo extremamente necessária a intervenção do Poder Público Municipal no local para atenção a todos.

Solicita ao Poder Executivo que possa priorizar, dentro do cronograma de patrolamento e encascalhamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura todas as vias da zona rural que são mais utilizadas para o escoamento da produção leiteira, tendo em vista a importância para o transporte do leite e o consequente desenvolvimento econômico do nosso Município. Ressalta-se a gravidade em alguns lugares, como na comunidade dos Coqueiros, por exemplo, onde alguns produtores rurais têm tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite, vindo a utilizar da tração animal para se encontrar com o caminhão tanque, necessitando, portanto, de urgência do patrolamento no acesso às suas propriedades.

Solicita a construção de um banheiro público no centro de Entre Rios de Minas para atender à demanda daqueles que transitam pelo Centro da cidade, em especial os moradores da Zona Rural, que não dispõe de um local adequado na cidade para suas necessidades.

Solicita que se promova adequações na Rua João Joaquim da Costa, no Bairro Castro, onde, na parte não pavimentada, se encontra com inúmeros buracos e inconformidades ao longo da via, sem condição de trafegabilidade, sendo necessária a intervenção do Poder Público Municipal.

Solicita a limpeza e desobstrução de um mata-burro na Serra do Camapuã, na divisa das propriedades do Sr. João Paulino e Antônio do Sidnei. O mata-burro encontra-se aterrado e o gado transitando de um local para o outro, termos em que se pede providências.

Solicita a substituição de um mata-burro na comunidade da Serra do Camapuã, na divisa da propriedade do Sr. Antônio Sidnei. Trata-se de um mata-burro pequeno e o gado transita de um vizinho ao outro, causando transtorno aos vizinhos.

Solicita a manutenção na Rua Administrador Francisco Machado no Bairro Ribeiro Cardoso, haja vista que o mato está encobrindo os passeios, sendo assim necessário que seja feita um serviço de capina.

Em atenção ao pedido de moradores, patrolar, cascalhar e otimizar a drenagem da água pluvial na estrada de acesso à comunidade Acaiuaba, sentido São Sebastião do Gil, onde, segundo moradores, há inúmeros buracos na via ocasionados pela água das chuvas que sai dos pastos em direção à estrada. Pede-se atenção especial às proximidades da propriedade do Sr. José do Lota, onde a situação é mais crítica.

Solicita a revitalização do antigo grupo da comunidade da Camapuã, promovendo a roçada do mato nas proximidades, bem como a troca do forro na sala de atendimento médico, uma vez que os moradores têm relatado mau cheiro pela morte de animais no teto. Pede-se também que façam a manutenção das fechaduras das portas, uma vez que elas não estão fechando. Ao ensejo, solicita-se também a roçada do mato na estrada de acesso à comunidade do Camapuã, na entrada pela cidade de Entre Rios de Minas.

Solicita a troca do mata-burro de madeira localizado debaixo do Viaduto da Cachoeirinha, na divisa entre a área da Ferrovia da MRS e a propriedade do Sr. Nelito.

A viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinfância Tipo 2, estabelecido no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação infantil. Proporcionando um modelo de projeto padrão de educação infantil, a iniciativa tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral. Trata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educação básica de qualidade às crianças de nosso Município, amparando-se em uma estratégia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela União. Tal indicação se justifica também peia comodidade que será oferecida às mães e crianças do referido bairro e comunidades limítrofes, as quais precisam hoje se deslocar à sede do Município para garantir a educação de qualidade aos seus filhos.

Solicita, com urgência, a intervenção para a manutenção da Rua Joana Diniz da Fonseca (antiga Rua Projetada 06), com a Rua Projetada n° 02, conforme imagem abaixo, existe um enorme buraco, que gera risco aos pedestres e veículos que transitam da região, e mais danos possíveis no asfalto implantado. Solicita-se também que se promova a adequação das sarjetas em alguns pontos da mesma via, de maneira a otimizar o fluxo da água, uma vez que, diante de intervenção recente com a utilização de concreto, ela se encontra desnivelada, gerando obstáculos para o escoamento da enxurrada.

Analisar a viabilidade de repasse, nos termos da Lei 13.019/2014 de uma subvenção social para a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Entre Rios de Minas, entidade mantenedora da Rádio Comunitária de Entre Rios de Minas, 98.7 FM, considerando um valor que esteja dentro da realidade financeira e orçamentária do Município para que a possa atender a população de uma maneira mais abrangente, oferecendo conteúdo de orientação social e de promoção da cidadania.

Solicita que o Município possa avaliar a situação de um caminhão e uma caçamba que estão estacionados defronte o terreno da Prefeitura anexo à ESF Dra. Valéria Baeta, no Centro. No local, mais precisamente na esquina entre a Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha e a Rua Maestro Benedito Lisboa, existe um veículo estacionado dentro do terreno e outro em sua margem, ocupando de forma permanente uma parte da via. Considerando a grande movimentação de veículos pelo trecho, inclusive de ônibus intermunicipais, e a largura limitada da via, que pode gerar transtornos a motoristas que trafegam pelo local, pede-se que o setor do Trânsito do Município ou mesmo o fiscal de posturas possam encontrar uma solução pacífica junto ao(s) proprietário(s) de ambos os veículos para a retirada dos equipamentos ou seu devido estacionamento no terreno em questão.

Analisar a possibilidade de extinguir o tráfego de veículos pesados na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita com pouca margem para manobras de carretas, ônibus e caminhões truck ao acessarem a Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, dificultando o trânsito próximo da esquina debaixo. Ademais, também causa preocupação a estrutura do prédio e muro do Hospital Cassiano Campolina, tendo em vista o seu tombamento como patrimônio histórico pelo IEPHA, podendo este tráfego gerar prejuízos estruturais a estas edificações e às residências vizinhas. Destaca-se também que os ônibus intermunicipais já utilizam a Rua Santa Cruz para acessar a Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, sem qualquer prejuízo para o tráfego ou estruturas dos imóveis no local.

Solicita a implantação de um mata-burro no distrito da Serra do Camapuã (Serrinha), na divisa entre as propriedades Maurício e Lauzinho, ao lado da propriedade do Sr. Márcio Lima. Pede-se uma intervenção urgente atendendo ao pedido dos moradores. Como forma atender a esta reivindicação, sugere-se a retirada de um mata-burro aterrado que está localizado na comunidade da Fazenda de Cima, próximo da divisa de Resende Costa, ao lado de uma ponte, sentido campo de futebol e implantá-lo no local acima mencionado.

Analisar a possibilidade de se executar obras para a construção do restante da pista de caminhada situada nas margens da Avenida Tancredo Neves (MG-270) até o trevo de Entre Rios de Minas, a pedido da população. O equipamento foi construído até o terminal rodoviário e isso acaba resultando em cidadãos caminhando pelas margens da rodovia dali por diante, gerando riscos aos caminhantes perante os veículos que trafegam pelo local. A iniciativa também pode ser compreendida como um investimento em ações de esporte e saúde, dado que a prática de exercícios é fundamental para o bom condicionamento físico, garantindo à qualidade de vida à população.

Sugere que o Município possa se consorciar ao CISAP, CISVER e/ou ao CISALV para reforçar a sua atuação no âmbito da Saúde, tendo em vista a grande demanda da população por exames, principalmente de imagem, e consultas especializadas, e ainda observando os pontos importantes a serem considerados no desenvolvimento deste tipo de ação, a saber: 1) As ações conjuntas melhoram a qualidade dos serviços 2) A gestão municipal da saúde fica mais articulada 3) O compartilhamento otimiza o aproveitamento dos recursos 4) O consórcio fortalece o exercício da gestão municipal no SUS 5) A aptidão para resolver problemas é alavancada

Solicita a abertura de uma estrada de acesso à propriedade do Sr. Zezinho das Bruxas, no local conhecido como Capão do Lobo, nos termos da Lei Municipal n° 1.786, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a autorização do uso de máquinas e equipamentos do município. Pede-se a gentileza de realizar o serviço o mais rápido possível, para atenção ao cidadão, dentro das possibilidades do cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Que o Executivo providencie uma extensão de rede, dando continuidade na rede de distribuição de energia elétrica na Rua Realina de Oliveira Batista, na altura do n° 333, uma vez que a população local vem sofrendo por não ter condições de fazer ligação de suas residências, ressalvando que as casas foram construídas com registro de liberação pela Prefeitura.

Analisar a possibilidade de se estabelecer, com urgência, a revitalização do prédio do antigo grupo escolar da comunidade do Taquaril, em atenção à demanda daquela comunidade. O local é utilizado para consultas médicas e outras ações, encontra-se em estado de calamidade diante das inúmeras trincas em suas paredes, bem corno instalações sanitárias inadequadas.

Solicita que seja avaliada a possibilidade da construção de uma Quadra Coberta na comunidade rural do “Colônia”, a fim de que possa ser utilizada pelos moradores para a prática de esportes, bem como para a realização de eventos de lazer. Ressalta-se, neste quesito, que já existe terreno apto para a construção da quadra. No mesmo sentido, em atenção à demanda dos cidadãos, requer, também, que seja analisada a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na localidade, viabilizando, assim, um espaço de lazer adequado, de modo a beneficiar o convívio social e o condicionamento físico dos moradores.

Solicita análise quanto a possibilidade da realização de uma reforma no prédio em que abrigava a antiga escola da comunidade da Pedra Negra, a fim de que o local possa ser aproveitado e transformado em um Posto de Atendimento de Saúde, com a necessária contratação de um profissional técnico da área, passando, inclusive, a fornecer medicamentos básicos destinados à Atenção Primária à Saúde.

Solicita análise acerca da possibilidade de realização de um estudo/planejamento para aprimorar a execução do programa de auxílio financeiros aos estudantes, por meio da elaboração de um dispositivo legal concreto que estabeleça normas para a distribuição dos recursos, haja vista a premente necessidade de qualificação acadêmico-profissional dos cidadãos entrerrianos para o desenvolvimento socioeconômico de nossa Cidade. São vários os exemplos de legislações municipais nesse sentido. Cita-se, por oportuno, a Lei 1600/04 do Município de Tombos/MG, que confere autorização ao Executivo para assinar contrato de subsídio ao transporte. Sugere-se, a princípio, a criação de uma comissão formada pelo Poder Público Municipal e um representante do ônibus de cada cidade destino, de modo a iniciar esta discussão. Ademais, pode-se pensar, no teor dessas discussões, a possibilidade de se constituir uma associação de estudantes, a qual venha a ser contemplada por meio de uma subvenção.