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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a compra de novos carrinhos coletores de lixo, utilizados pelos servidores que realizam o serviço de limpeza das vias públicas.
Tal ação, advém da precariedade dos atuais carrinhos coletores de lixo que estes servidores têm utilizado para coletar os resíduos das vias públicas, tendo muitas das vezes que carregar estes de outra maneira, devido ao mal estado de conservação destes carrinhos, bem como aquisição para todos estes servidores, haja vista que alguns não possuem esta importante ferramenta de trabalho.
Ademais, os carrinhos coletores de lixo são práticos pois contam com rodinhas que ajudam sua locomoção. Dessa forma, os garis conseguem carregá-los para todos os cantos, enquanto varrem a cidade e limpam as áreas públicas como praças e calçadas, o que dá uma celeridade na execução de suas funções.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa urgentemente deslocar uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a manutenção imediata de uma “ponte” da comunidade Dois Córregos, localizada na via de acesso da mencionada comunidade, entre as propriedades dos Srs. Pedro do Anísio e Antônio Borges.
Tal ação justifica-se pela necessidade imediata da manutenção, conforme demonstram as fotos anexas, caso não seja realizada imediatamente o local acabará de se romper, interrompendo por completo a trafegabilidade da via e elevando o custo para manutenção por parte do Poder Executivo.
Desta maneira, solicita este signatário uma atenção especial para o local, agindo imediatamente, respeitando assim o princípio da eficiência na administração pública, conforme dispõe o art. 37 caput da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade Bem Querência.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devido ao período chuvoso o qual atravessamos a via encontra-se em situação precária de trafegabilidade, devendo este Executivo o mais breve possível realizar o patrolamento e a implementação de escória/cascalho no local, além de realizar a troca das manilhas existentes, pois as atuais não suportam a quantidade de água existente no local, bem como a retirada das águas pluviais no decorrer de toda estrada.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da Rua João Capela, localizada no bairro Cachoeira.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que como demonstra na foto anexa, tem agarrado todos os veículos que por ali transitam, inclusive na manhã deste dia agarrou o caminhão demonstrado na imagem anexa.
Desta maneira, há de se realizar o reparo paliativo imediatamente, inclusive com a implementação de cascalho/escória no local, para que seja restabelecida a trafegabilidade da via e não ocorra mais intercorrências como a de hoje.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação de n° 346-2022, também de autoria deste signatário, a qual solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso da casa do Sr. Sô Quim, Sr. Tavinho e da Sra. Margarida, localizada na localidade conhecida como Vargem da Ponte.
Na mencionada indicação aduz que, a ação justifica-se pela necessidade de garantir o direito de ir e vir dos moradores da localidade, em especial dos Srs. supramencionados que passam por sério problemas de saúde, inclusive um é paciente oncológico e o carro do TFD vai até o local para buscá-lo.
Ressalta-se ainda na mencionada indicação que além destes pacientes do TFD, o local também é ponto de busca de alunos da rede de ensino. Neste sentido, o local mais perigoso é onde os veículos manobram, que está a ponto de virar um atoleiro.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da ponte que dá acesso a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Entre Rios de Minas - MG, que atualmente é de madeira e encontra-se com sua cabeceira desbarrancada, bem como o seu cabresto que está cedendo, conforme demonstram as fotos anexas.
Neste sentido, vale ressaltar que o local era contemplado com uma ponte de concreto, que veio a cair enquanto estava na sua garantia quinquenal e até a presente data a mesma não foi refeita, conforme demonstra a foto anexa.
Assim, solicita-se nesta indicação além do reparo na ponte de madeira, informações sobre como anda o processo de garantia desta ponte e qual a previsão para que a mesma seja refeita.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata da via rural que liga a Comunidade do Montijo, Coelhos e Brumadinho, bem como a manutenção de um mata-burro de ferro localizado nessa via próximo a propriedade do Sr. João Ferreira.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme é domonstrado pelas fotos anexas, e que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros é a única via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades, bem como a manutenção do supramencionado mata-burro, pois como se observa na foto anexa o mesmo é de ferro e tá com uma de suas travessas quebrada.
Ademais, resta esclarecer o enorme fluxo de veículo que a via vem suportando devido aos fatos já explanados, sendo imprescindível a manutenção da via para garantir o direito constitucional dos utilitários da mesma de ir e vir, além de dar condições para que os agricultores possam escoar suas produções.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção imediata da estrada rural liga as Comunidades do Montijo, Coelhos e Brumadinho, implementando no decorrer da via cascalho/escória, de maneira a garantir a trafegabilidade da mencionada via.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que ainda no atual momento, devido a ponte que caiu na comunidade dos Faleiros é a única via de acesso para os moradores dessas 3 comunidades.
Ademais, vale ressaltar as recorrentes reclamações dos utilitários do local, bem como esclarecer o atoleiro que virou a supramencionada via e quão isso tem impactado diretamente no escoamento da produção leiteira e agrícola.
Diante os fatos, fica evidente a importância de se restabelecer as condições de tráfego na supramencionada via, o que de imediato solicita a este Executivo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo na Rua Maria Resende Azevedo, Localizada no bairro Castro, por no mínimo duas vezes na semana.
Tal ação justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que a via não está sendo contemplada com o serviço supramencionado.
Destaca-se que o acúmulo de lixo visa a limpeza do local e o afastamento de animais, dentre eles os peçonhentos, que acabam por furar os sacos de lixo e espalhar este por todas as vias da referida comunidade, como já vem ocorrendo, deixando a saúde desses moradores em situação vulnerável.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte localizada na comunidade Acaiuaba, localizada na via de acesso a comunidade próximo às propriedades do Sr. Diquinho e do Sr. Zé Vicente.
Tal ação justifica-se pelo risco de desabamento da mesma, conforme demonstra as fotos anexas, o seu “cabresto” está desbarrancando, tendo que ser refeito imediatamente, bem como ser implementado neste um cabo de aço que também ajudará a segurar a ponte.
Outro ponto a se destacar, é que o local supramencionado é uma importante via de nosso Município, sendo utilizado diariamente por um elevado número de pessoas.
Diante o exposto, faz-se necessário a manutenção imediata do local, como forma de garantir a trafegabilidade da supramencionada via, além de se fazer cumprir o princípio da Eficiência na administração pública, estampado na Constituição Federal em seu art. 37 caput, vez que a manutenção onerará menos os cofres municipais do que uma possível construção de nova ponte.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada manutenção da estrada rural que corta a comunidade Olhos D’água, próximo à residência do Sr. Guilherme, bem o encascalhamento da supramencionada via.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supracitada via, conforme demonstra a foto anexa, a estrada encontra-se bastante deteriorada pela ação das águas pluviais, que deixou o local com uma trafegabilidade restringida, haja vista o acúmulo de barro no decorrer desta via.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de escória numa via rural da comunidade da Pedra Negra, sentido a cachoeira no local, bem como a troca da manilha de escoamento d’água deste local.
Tal ação justifica-se através da demanda apresentada pela população local, que alega que pelo local passa um córrego, e que devido ao volume de chuvas que atingiram o nosso Município nos últimos dias, a manilha instalada não está suportando o volume d’água, o que tem causado o desbarrancar da via, e consequentemente tem comprometido a sua trafegabilidade.
Ademais, trata-se de um local utilizado pelo transporte escolar, o que deve ser levado em consideração para uma manutenção imediata, haja vista o retorno do calendário escolar no próximo mês.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de uma placa de carga e descarga na Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 124, bairro Centro.
Tal ação justifica-se pelo empreendimento existente no local, que necessita de um lugar específico para que seus fornecedores possam realizar a entrega da matéria prima utilizada no referido empreendimento, haja vista que carros comuns têm realizado a parada no supramencionado endereço, causando assim uma confusão no trânsito da localidade.
Outro ponto a se destacar é a dificuldade encontrada pelos empresários para carregarem os produtos que os mesmos fornecem.
Ademais, salienta-se que trata-se de uma ação que busca dar condições de trabalho a essas pessoas, que consequentemente ajudam a fomentar a economia local.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção imediata de uma ponte na comunidade do Madruga da Pedra, localizada na estrada que corta a propriedade do Sr. Raul do João Coelho.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata já que o cabresto da supramencionada ponte está cedendo, e consequentemente há o risco de desabamento da mesma. Desta maneira, há um perigo eminente no local, o que pode ocasionar acidentes. Há de esclarecer ainda que a população local está diretamente afetada com a situação, pois devido ao estado da ponte, os utilitários da via estão inseguros de trafegar pela mesma, tendo seu direito de ir e vir de certa forma cerceado pelo risco apresentado no local.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal realize em conjunto com o DER-MG a limpeza das margens da rodovia MG-383, trecho que compreende entre a zona urbana do nosso Município até o bairro Castro.
Como é de conhecimento mútuo, o DER-MG tem a competência e o dever de zelar pela manutenção da rodovia, entretanto, a indicação busca uma parceria entre esta instituição e o Executivo Municipal.
Neste sentido, primeiramente solicita-se a limpeza do local e posteriormente que seja realizada uma ampla campanha de conscientização aos motoristas e demais utilitários da via, realizada através de palestras nas escolas, bem como a instalação de placas de sinalização no decorrer deste trecho, informando que o descarte de resíduos sólidos no local é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, onde o autor da infração deve ser multado.
Além disso, a preocupação com a situação abarca a princípio a questão ambiental, pois este descarte incorreto de lixo impacta diretamente no meio ambiente.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada Rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pelo péssimo estado de conservação da supracitada via rural, conforme demonstram as fotos anexas, via essa que dá acesso ao único distrito que nosso Município, sendo uma estrada vicinal de muito movimento, por onde passam centenas de pessoas diariamente, além de ser a principal via de escoamento da produção rural dos agricultores daquela região.
Desta maneira, ressalta-se a necessidade imediata de manutenção do local, com a implementação de escória/cascalho nesses pontos mais críticos, para que a via possua a mínima condição de trafegabilidade para todas essas pessoas e principalmente que a via possa oferecer ao produtor rural condições de comercializar seus produtos.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada imediatamente a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação advém da solicitação dos moradores da localidade, que procuraram este signatário trata sobre o assunto, esclarecendo que tal via encontra-se com 03(três) trechos críticos, um demonstrado na foto anexa, o que está cerceando o direito de ir e vir dos munícipes e dos demais utilitários da mencionada via, em especial dos moradores desta comunidade que trabalham na zona urbana de nosso Município.
Outro ponto a se destacar são os produtores rurais, que estão enfrentando grande dificuldade para escoar sua produção, especialmente a leiteira, produto altamente perecível, o que causa um prejuízo enorme aos nossos produtores.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, em especial no ponto próximo a capela Olhos D’água até a chegada da supramencionada comunidade, onde segundo os utilitários da via há uma concentração de barro maior, além de inúmeros buracos, o que confirma-se pelas fotos anexas.
Ademais, resta esclarecer que a trafegabilidade do local deve ser restabelecida o mais breve possível, pois pela via, escoa-se toda a produção agrícola da localidade, liga o Município a outros Municípios, é rota escolar e ainda muitos munícipes residentes da comunidade a utilizam para trabalhar na zona urbana de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapuã, localizada como acesso para a casa do Sr.Paulinho do Vicentinho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, conforme demonstra a foto anexa, devido a quantidade de buracos e barro, o local tornou-se um atoleiro, e consequentemente resta-se intrafegável.
Desta maneira, solicita-se que possa ser implementado no local algum insumo que garanta a trafegabilidade durante o período chuvoso cujo qual atravessamos, podendo ser escória ou cascalho
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de escória/cascalho na estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapuã, nas proximidades do pesque e pague do Sr. Fernando.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstram as fotos anexas, devido ao grande volume de chuva que tem atingido nosso Município se deteriorou bastante, causando um grande acúmulo de barro e buracos no local.
Ademais, ressalta-se a importância da supramencionada via para a comunidade, que necessita escoar sua produção agrícola pelo local, além de estarem com seu direito de ir e vir restringido pela precária situação da via.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de reconstruir as pontes do Município que se perderam pelas fortes chuvas que acometeram nosso Município nos últimos dias.
Tal ação justifica-se pois os tubulões são equipamentos utilizados nas construções de novas pontes e que comportam grande volume d’água, sendo um importante mecanismo para que em novas enchentes as pontes de nosso Município não sejam levadas pelas águas pluviais.
Ademais, é necessário esclarecer que este subscrevente tem o conhecimento de que o investimento para este tipo de ponto é um pouco maior, motivo pelo qual se coloca à disposição nas tratativas de emendas parlamentares para cobrir partes destes custos.
Outro ponto a se destacar é que tal ação deve ser desenvolvida primeiramente nas pontes das vias vicinais de mais movimento, também pelo custo que a obra terá para o Município e que seja um trabalho contínuo, pois este tipo de obra além de ser mais cara é de uma durabilidade muito maior.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, Água Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros.
Tal indicação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que encontra-se intrafegável, devido ao volume de chuva que atinge o nosso Município desde o mês de dezembro de 2022, causando um acúmulo excessivo de barro no decorrer da via, além do surgimento de diversos buracos.
Neste contexto, solicita-se que este Executivo Municipal possa implementar urgentemente insumos como escória ou cascalho, ação que momentaneamente devolverá as condições mínimas de tráfego da via, bem como a implementação de manilhas para drenar as águas pluviais.
Outro ponto a se destacar, é o prejuízo que a situação tem causado aos produtores rurais daquela região, que estão impossibilitados de escoar seus produtos, além de ter cerceado o seu direito constitucional de ir e vir.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte instalada na Rua João Ribeiro de Almeida, próximo a Creche Municipal, bem como seja instalado no local dois quebra-molas, que seja retirada as águas pluviais e ainda que seja desobstruído o córrego que passa no local.
Tal indicação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção do referido local já que o córrego que passa sobre o local está com seu curso d’água obstruído por uma estrutura de cimento que soltou da antiga ponte. Desta maneira, quando chove e consequentemente o volume d’água aumenta, a vazão do local é insuficiente para o escoamento desta água, alagando as imediações deste córrego.
Neste sentido, observa-se que a referida obstrução da vazão da ponte faz com que a água acumule no local, e consequentemente o acúmulo d’água faz com que a nova estrutura da ponte e o barranco que a sustenta comece a ceder.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata da supracitada Av., que abriu uma cratera, conforme demonstra a foto anexa, devendo ainda este Executivo Municipal acionar a empresa que é responsável pela obra na supramencionada Av, para que a mesma realize esta manutenção, já que a obra em questão encontra-se em garantia quinquenal.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a aplicação da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no índice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado não infringe a Lei Complementar nº 173/2020, uma vez que não se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revisão anual dos vencimentos que lhes é de direito.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo possa realizar a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapuã, localizada no acesso da propriedade dos Srs. Hélio Oliveira Teodoro e do Sr. Francisco de Souza Pereira, com a implementação de escória/cascalho, bem como a troca das manilhas de escoamento d’água desta via e ainda a implementação de um mata-burro no local.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, conforme demonstram as fotos anexas, o que resulta no cerceamento do direito de ir e vir dos munícipes utilitários desta via, bem como a impossibilidade do escoamento da produção agrícola destes, o que tem causado um enorme transtorno, além do prejuízo.
Ressalta-se ainda que tal demanda já fora apresentada ao Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura e também ao Sr. Prefeito, porém, até o presente momento nada foi feito no local, motivo pelo qual os moradores da localidade procuraram este signatário para intervir junto a demanda em favor destes.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo mais efetiva no bairro Batista de Oliveira, para no mínimo três vezes na semana.
Tal ação justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que o supracitado bairro atualmente só recebe a coleta de lixo duas vezes por semana, que ao ver da população e desse subscrevente é insuficiente, haja vista o crescimento populacional que o bairro teve nos últimos anos, o que consequentemente aumenta todas as demandas do serviço público Municipal.
Destaca-se que o acúmulo de lixo no supramencionado bairro traz inúmeros transtornos, como a proliferação de sujeira pelo decorrer do bairro, muita das vezes pelos animais que vivem em situação de rua, além de atrair animais peçonhentos, o que resulta num risco de acidentes, outro ponto a se destacar são o roedores, que além da sujeira trazem o risco da proliferação de diversas doenças, o que coloca a saúde dessas pessoas em estado mais vulnerável.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção paliativa de todas as estradas rurais de nosso Município, com a implementação de cascalho ou escória, em seus pontos mais críticos, oriundos das reclamações dos usuários.
A ação justifica-se pela condição atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.
Vale ressaltar que a atual situação dessas vias além de restringir o direito de ir e vir dos munícipes também prejudica diretamente a atividade econômica do homem do campo, atrapalhando a escoação da produção agrícola, além de estarem impedidos de desfrutar dos serviços de saúde necessários, que são tão importantes para nossa população.
Assim sugere-se de imediato a manutenção das vias de acesso às comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapuã, Olhos D’água, Camapuã, Mata dos Pachecos, Colônia, Bem Querência, Gambá, Sapé, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, Água Limpa, etc.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção paliativa da via de acesso das comunidades do Gambá e da Pedra Negra, bem como realizar a retirada das águas pluviais e ainda patrolar as baixadas onde há um maior acúmulo de barro e ainda implementar escória ou cascalho nos pontos mais críticos.
Tal ação advém da solicitação de moradores da localidade e de utilitários das vias e justifica-se pelo mal estado de conservação das mesmas, devido ao período chuvoso que atravessamos se deterioram bastante, tendo um acúmulo excessivo de barro e de buracos.
Ademais, resta salientar que diversos moradores dessas comunidades utilizam as vias diariamente para exercerem suas atividades laborais na zona urbana de nosso Município, tendo seu direito de ir e vir cerceado pela atual condição das mencionadas estradas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção paliativa de todas as estradas rurais de nosso Município, com a implementação de cascalho ou escória, em seus pontos mais críticos, oriundos das reclamações dos usuários.
A ação justifica-se pela condição atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas.
Vale ressaltar que a atual situação dessas vias além de restringir o direito de ir e vir dos munícipes também prejudica diretamente a atividade econômica do homem do campo, atrapalhando a escoação da produção agrícola, além de estarem impedidos de desfrutar dos serviços de saúde necessários, que são tão importantes para nossa população.
Assim sugere-se de imediato a manutenção das vias de acesso às comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapuã, Olhos D’água, Camapuã, Mata dos Pachecos, Colônia, Bem Querência, Gambá, Sapé, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, Água Limpa, etc.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de Lixeiras em todas as praças de nosso Município.
Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destinação correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.
Insta destacar que através da implementação destas lixeiras, ocorrerá uma mobilização por parte da população, de maneira que o lixo será descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto não é carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorrência de entupimento da rede pluvial de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Denis da Escolinha
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de grama nas “ruas” do cemitério Municipal.
Tal ação justifica-se pela necessidade de implementação de grama entre os túmulos do cemitério municipal, que atualmente é de terra, o que dificulta o tráfego de pessoas no dia a dia, principalmente em dias chuvosos, onde os munícipes têm dificuldade de trafegar pelo local devido ao acúmulo de barro que ocorre durante o período chuvoso, o que inclusive já ocasionou alguns acidentes
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Denis da Escolinha
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme anunciado pelo MEC no dia de hoje, através do Ministro da Educação, Exmo. Sr. Camilo Santana. Com isso, a categoria passará a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 14,94%, passando o salário base de R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) valor antigo, ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Entretanto, deve ser levado em consideração o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme dispõe o cargo municipal.
Assim frisa-se a importância que os professores possuem em nossa sociedade, sendo eles peça fundamental na educação, além de contribuir na formação acadêmica de nossas crianças, jovens e adultos, os mesmos contribuem para a evolução de seus alunos como indivíduo dentro de nossa sociedade, pois proporcionam a eles experiências que vão além do âmbito intelectual.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Franklin William
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata das Ruas Pedro Antônio dos Santos e João Capela, localizadas no bairro Cachoeira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção das supracitadas vias, que ainda não receberam pavimentação asfáltica e assim se deterioraram pela ação das águas pluviais (chuvas) e encontram-se com sua trafegabilidade comprometida.
Ademais, resta esclarecer que basta uma simples chuva para que o local se torne um verdadeiro atoleiro, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos munícipes residentes daquela localidade e dos demais utilitários da via.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de lixeiras na Praça Coronel Joaquim Resende.
Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas que frequentam este espaço público deem a destinação correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza desta praça que é um ponto importantíssimo onde a comunidade costumeiramente estreita suas relações pessoais.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manutenção, bem como a revitalização do calçamento da Praça Senador Ribeiro.
Como é sabido, as praças possuem o objetivo de proporcionar às pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socialização e cultura.
Ressalto aqui a importância que a supracitada praça possui para nosso Município, sendo a que possui o maior fluxo de pessoas, até por estar localizada na área central de nossa cidade, e também por abrigar a feira livre Municipal, o que costumeiramente atraí para o local um elevado número de pessoas.
Dessa maneira, trata-se de uma obra primordial para que este espaço público ofereça condições dignas aos seus utilitários.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar mais lixeiras na Praça Senador Ribeiro nos dias de Feira Livre.
Tal ação busca dar condições aos feirantes de descartarem seus resíduos em local adequado, bem como facilitar o trabalhos dos profissionais de limpeza urbana após o fim da feira livre e ainda manter o espaço público limpo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernandes de Oliveira, bairro Padre Vitor, próximo a residência de n° 237.
Tal ação advém das rotineiras cobranças do moradores da localidade, e justifica-se pela necessidade imediata de manutenção do local, pois como demonstra a foto anexa, o supracitado bueiro está com sua tampa cedendo e o calçamento ao seu redor está cedendo, o que implica num risco de acidente aos moradores que trafegam pelo local.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada sentido Gil, somente até a divisa de nosso Município com o Município de Desterro de Entre Rios, localidade essa conhecida como Cavacado o qual este Executivo detém a competência para realizar, estendendo tal manutenção até a comunidade da Acaiuaba.
Tal ação advém de diversos pedidos dos usuários da via, que relatam o mal estado de conservação com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produção agrícola da localidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Município até a comunidade do Sapé, até o limite da divisa com o Município de Jeceaba, e que ainda seja dada uma atenção especial ao Morro das Flores, ponto mais degradado da via, segundo os usuários.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que se deteriorou bastante no atual período chuvoso que atravessamos, em suma ocasionado pela falta de retirada das águas pluviais.
Assim solicita-se para o supracitado local uma manutenção paliativa, implementando insumos como escória ou cascalho, bem como a retirada das águas pluviais da via de rolamento.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada da comunidade do Madruga da Pedra, que liga as comunidades da Pedra Branca e do Taboado.
Tal ação advém de diversos pedidos dos usuários da via, que relatam o mal estado de conservação com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produção agrícola da localidade.
Destaca-se ainda que o ponto mais crítico encontrado pelos condutores é o primeiro morro desta via, localizado na Comunidade do Madruga da Pedra.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da cerca de proteção das ruínas da Casa de Pedra na comunidade do “gambá”, por se tratar de um patrimônio histórico do Município e do IPHAN, que hoje tem seu acesso amplo a qualquer pessoa pelo fato de tal cerca está degradada e ainda seu portão de acesso aberto, conforme demonstram as fotos anexas.
Ademais, resta ressaltar a importância cultural e turística que tal acervo possui, sendo um conjunto de ruínas remanescentes da expedição bandeirante de Fernão Dias do início do século XVIII, construída no ano de 1.701, sendo um patrimônio histórico do Iphan ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), sendo um ícone da história de nosso Município e que deve ser conservado da melhor maneira possível.
Por todo o exposto, solicita atenção imediata à demanda apresentada, tendo em vista a proteção contra a dilapidação desse importante patrimônio público.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica o “Morro da Pedreira”, localizado na comunidade do Montijo, próximo a ponte do Brás.
Primeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural dá acesso a várias comunidades que pertencem ao nosso Município, e recentemente devido às fortes chuvas que atingiu nosso Município tem sido a única estrada de acesso a importantes comunidades rurais que ficaram ilhadas com a queda da ponte dos Faleiros.
Neste sentido, a via mostrou-se ser de grande relevância para o Município, e principalmente para os moradores dessas comunidades, podendo ainda, após a normalização da situação que enfrentamos com este desvio, ser uma importante via para dividir o fluxo de veículos com a outra estrada mais utilizada, sendo imprescindível a pavimentação deste referido morro, que está em precárias condições de trafegabilidade, o que justifica a pavimentação solicitada.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, por meio de seu Secretário de Obras, possa terminar as obras complementares das vias que recentemente receberam a pavimentação asfáltica no bairro Batista de Oliveira, quais sejam a implementação dos passeios e meios-fios.
Neste sentido, vale esclarecer que essa demanda advém da preocupação dos moradores da localidade para com essas ruas, que devido ao período chuvoso o qual entramos, estão começando a se deteriorar, abrindo enormes valetas em suas laterais, o que pode inclusive arrancar a pavimentação asfáltica.
Outro ponto a se destacar, são relatos dos moradores que dizem que essas valetas já causaram diversos acidentes com carros, além do transtorno que os moradores estão tendo para guardar seus veículos em suas garagens.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua São José, próximo ao chaveiro do local, bem como que seja realizada obra de implantação de calçadas no local, conforme se verifica na foto anexa.
Tal ação advém dos moradores da localidade, que alegam que o entulho encontra-se ali por um grande período de tempo, bem como que seja realizada a implantação de calçadas no local supramencionado.
Ademais, resta esclarecer que deverá o Executivo saber quem foi o responsável por largar o entulho na via pública, devendo tomar as medidas cabíveis para sua retirada, bem como ocorre no caso da implementação da calçada.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da mencionada via, conforme demonstra a fotos, há um córrego que está manilhado na mencionada via, que não suportou a vazão das águas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via se desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.
Diante os acontecimentos, parte da mencionada via já cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tráfego total do local.
Ademais, resta salientar ainda o risco que os motoristas que necessitam de utilizar o local estão enfrentando ao transitar por ali, podendo inclusive gerar graves acidentes.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade do Lagrimar.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, há um córrego manilhado na mencionada via, que aparentemente não suportou a vazão das águas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.
Diante os acontecimentos, parte da mencionada via já cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tráfego total do local, bem como o risco iminente que a atual situação da mencionada via oferece àqueles utilitários que dependem da mesma para resolver suas pendências do dia a dia e também para escoar toda sua produção agrícola.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade do Lagrimar.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, há um córrego manilhado na referida via, que aparentemente não suportou a vazão das águas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera.
Desta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via já cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tráfego do local. Ademais, chama atenção o risco que a atual situação da supracitada via oferece àqueles utilitários que dependem da mesma para resolver suas pendências do dia a dia e também para escoar toda sua produção agrícola.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade de São José das Neves, popularmente conhecida como Rua do Fogo, próximo a divisa das propriedades dos Srs. Adelmo Vieira e Sebastião Narciso de Resende.
Tal ação justifica-se pois o supracitado mata-burro, como já aludido é de mandeira, e devido ao alto fluxo de veículos, cumulado com o peso de alguns caminhões fizeram com que uma de suas travessas quebrasse, gerando um risco de que ocorra acidentes no local, devido a falta dessa travessa.
Ademais, ressalta-se que a supracitada ação visa devolver a boa trafegabilidade da via, que é tão importante para o escoamento da produção agrícola dos diversos produtores dessa região.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção paliativa da via de acesso a casa dos Srs. Gildo, Ildo, Daiane e outros, na comunidade de Brumadinho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que como aludido anteriormente dá acesso a casa de diversos munícipes, e pelo atual período chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas.
Ademais, resta esclarecer que a via de acesso também serve como rota de escoamento da produção agrícola desta região, que está diretamente comprometida devido ao mal estado de conservação da mencionada estrada rural.
Diante o exposto, solicita-se a manutenção paliativa imediata do local, inclusive com a implementação de escória ou cascalho nos pontos em que se julgarem necessários.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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