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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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Fernando Enfermeiro (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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Lucas Dias Advogado (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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Lucas Dias Advogado (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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