Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Neto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a Hora Cívica nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a implantação de Ecoponto no Município de Entre Rios de Minas/MG e dá outras providências.” - - |
Aprovado em 1º turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil Associação Comunitária São José das Neves, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado |