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REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 MATA BURROS, SENDO UM NO PESQUE PAGUE DO ELIAS E OUTRO AO LADO DO CAMPO EM SÃO JOSÉ DAS MERCES, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA NO BECO, SITUADO AO LADO DOS CORREIOS NA PRAÇA SENADOR RIBEIRO, BEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO REFERIDO BECO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA PELOS MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SASSAFRÁS, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM MUITO EMPOEIRADAS DEVIDO O PATROLAMENTO RECENTEMENTE NO REFERIDO BAIRRO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

CONSIDERANDO O FISCAL DE POSTURAS COMO A AUTORIDADE PÚBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDADÃOS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTATIVA, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUNÍCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO A PÚBLICA QUANTO A PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORRÊNCIA E SEM LESAR OU AMEAÇAR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL. CONSIDERANDO O FISCAL TRIBUTÁRIO COMO O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTROLANDO A ARRECADAÇÃO E PROMOVEM A COBRANÇA DE TRIBUTOS, CONTROLANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, ATENDENDO E ORIENTANDO CONTRIBUINTES E COORDENANDO ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONSIDERANDO O FISCAL DE OBRAS COMO O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR CADA ETAPA DIRETO NO CANTEIRO DE SERVIÇOS, FAZENDO OS REGISTROS PERTINENTES E REALIZANDO AS MEDIÇÕES PARA EVITAR QUE O CRONOGRAMA ATRASE, SENDO A SUA ATUAÇÃO ESTREITAMENTE LIGADA A EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRA DOS CONTRATOS, ALÉM DA IMPORTÂNCIA SOCIAL, VISTO QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. CONSIDERANDO O FISCAL SANITÁRIO COMO O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIENTANDO PREVENÇÕES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EMITINDO PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS A INSPEÇÕES DESENVOLVIDAS. VENHO SOLICITAR À V. EXA. ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ALOCAÇÃO NOS REFERIDOS CARGOS, GARANTINDO QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA CORRETA, COERENTE COM PRINCÍPIOS ÉTICOS EM RESPEITO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APRESENTO ESTE PEDIDO À V. EXA. DE MANEIRA QUE ESTE SE ADEQUE DENTRO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM RELAÇÃO AO TETO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SE POSSÍVEL E VIÁVEL, ORIENTAR, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO DESSES CARGOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES. COM OS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A ATENÇÃO DE V. EXA. ATENCIOSAMENTE, RONIVON ALVES DE SOUZA VICE - PRESIDENTE

A possibilidade de acionar o caminhão pipa para jogar água pelos menos duas vezes por semana na Rua Pedro Antônio dos Santos, bairro Cachoeira, tendo em vista que as ruas se encontram muito empoeiradas, a pedido de moradores locais.

Solicitam analisar a possibilidade de atendimento à demanda da paciente Gilmara Maria Mateus, de 16 anos, portadora de escoliose idiopática, a qual está indicada ao tratamento cirúrgico para o tratamento da deformidade, cujos valores não são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma situação delicada, tendo em vista que, em detrimento dos riscos neurológicos durante o ato cirúrgico, como as síndromes medulares, é imprescindível a monitorização medular eletroneurofisiológica durante o ato cirúrgico.   Tendo em vista a dificuldade por parte da referida paciente em custear o procedimento e a devida orientação do Hospital Universitário Ciências Médicas em estabelecer um contato com a Secretaria de Saúde, conforme anexo, viemos solicitar à V. Exa. a possibilidade de analisar a liberação da monitorização neurológica por meio dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que a paciente consiga ter acesso ao tratamento. O assunto inclusive já é de conhecimento do setor de Tratamento Fora de Domicílio do Município.

A possibilidade de cadastramento do Município nos programas de propostas voluntárias dos ministérios da Agricultura e Esporte. Os municípios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv visando à liberação de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. As inscrições para as propostas estão abertas, sendo os números das propostas 22000020180001 para a compra de equipamentos agrícolas e 5100020180001 para a área de Turismo.

A possibilidade de extensão de rede de energia elétrica nas Ruas Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), Rua Antônio de Assis Pena Neto (Antônio Tristão), comunidade de gameleira, a pedido de moradores residentes no referido bairro.

A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS PERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.

A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CONTORNAM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE .

REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PRÓXIMO SITIO CHIQUINHO.

A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,

A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPUÃ A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE NA URGÊNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.