Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Município possa estudar a possibilidade de voltar o horário antigo de trabalho dos garis.

Que seja realizada a instalação de um braço de iluminação pública em poste já existente na Rua da Palestina, no bairro Cachoeira, bem como a extensão de rede com a colocação de novos postes, conforme a necessidade local.

Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a aquisição emergencial de insulina para abastecimento da Farmácia Municipal, visando atender à população que depende deste insumo essencial.

Solicita que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na Rua do Ouro, no ponto compreendido entre as Ruas Califórnia e a Rua Frei Junípero Serra.

Solicita que seja realizada a pintura e revitalização dos quebra-molas de todas as vias do município, considerando que muitos encontram-se apagados.

Que o Município possa realizar de forma individualizada a licitação dos itens que compõem a totalidade da festa da colheita.

Que seja realizada a implantação de duas faixas de pedestres na Rua São Vicente, localizada no bairro Vila São Vicente, especificamente no trecho entre o Empório da Carne e a residência do Sr. Roberto Miranda.

Que seja possibilitada a instalação de uma passagem elevada de pedestres na Rua José Esteves, no bairro Vila São Vicente.

Que seja realizada a limpeza da Rua Carlos Veloso, bem como a adoção de medidas para melhorar a coleta de lixo na referida via.

Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na via de acesso à localidade do Retiro de Cima, especialmente no trecho próximo à residência do falecido Sr. Pirola.

Que seja realizada em regime de urgência a manutenção da subestação de tratamento de esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, no final do residencial Belvedere.

Que o Município disponibilize, mensalmente, banheiros químicos no loteamento São Lucas I nos dias em que ocorre a banca examinadora do DETRAN.

Que seja realizada de forma urgente a limpeza (roçada) de todos os lotes de propriedade do Município, de maneira a cumprir o que dispõe o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 “Código de Postura".

Que o Município disponibilize um local adequado para a realização das provas de Legislação do DETRAN, que ocorrem mensalmente no município.

Que seja possibilitada a instalação de três novos bebedouros públicos, semelhantes aos da Praça Senador Ribeiro, nos seguintes locais:

Solicita-se a realização de melhorias na estrada que liga a cidade à comunidade de São José das Mercês, incluindo a abertura da via na chegada à comunidade.

Que seja realizado estudos e providências para a desapropriação de 2 casas pertencentes à Associação São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila São Vicente, que se encontram na parte externa ao abrigo Alzira Ribeiro, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provisório para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Que seja realizada de forma urgente a limpeza (roçada) de todos os lotes de propriedade do Município, de maneira a cumprir o que dispõe o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 “Código de Postura".

Que seja possibilitado o cumprimento do disposto no artigo 49 do Código de Posturas do Município com a devida adequação do prazo para a retirada de materiais.

Que seja realizada a extensão de rede e a instalação de postes de iluminação pública na Rua Califórnia, próxima à Serraria e Madeireira Quintanilha.

Que seja implementado um setor de trânsito no município, que atue em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, visando avaliar e propor melhorias no trânsito da cidade. Além disso, sugere-se a contratação de um engenheiro de trânsito para auxiliar no planejamento e execução de ações voltadas à mobilidade urbana.

Que seja estudada a possibilidade de implantação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados de toda a extensão da Rua São Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de ônibus que trafegam pelo local.

Que seja estudada a possibilidade da proibição do trânsito de ônibus e caminhões na Rua Maestro Ozório, localizada no bairro Vila São Vicente, tendo em vista os problemas enfrentados pelos moradores e motoristas que utilizam essa via.

Solicita que seja possibilitada a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda, na Av. Tancredo Neves.

Solicita que seja realizada a manutenção da drenagem na Av. Tancredo Neves, no ponto entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda.

Que seja realizada a poda de árvores na Praça Vitor Miranda Coelho, Rua Pedro Felício, e Rua João Fonseca Resende, todas localizadas no bairro Cachoeira.

Solicita que seja possibilitada a manutenção e reparos no muro da Escola Municipal Dr. José Gonçalves da Cunha, localizada no bairro Castro.

Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de outdoors nas imediações das rodovias que dão acesso ao nosso Município, de maneira a fomentar o turismo para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa cidade.

Solicita que seja possibilitada a instalação de bebedouros na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Alcino Lázaro.

Solicita a reforma do telhado da escola localizada na comunidade Ponte Funda, que sofreu danos devido a ventos fortes e chuvas.

Solicita que seja possibilitada a reforma do prédio do antigo grupo escolar da comunidade da Pedra Negra.

Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no trecho que compreende a ponte sobre o Rio Brumado até o Bairro Batista de Oliveira. Além disso, pede-se também a instalação de mais postes de iluminação pública ao longo desse percurso.

Que o Poder Executivo possa realizar a limpeza (roçada) de todos os lotes de sua propriedade.

Que seja possibilitada a alteração do fluxo de veículos para sentido único na Rua Francisco Marzano, no bairro Santa Efigênia.

Solicita que os banheiros químicos instalados às sextas-feiras na Praça Senador Ribeiro, que visam atender a feira livre municipal permaneçam no local de forma contínua.

Solicita que sejam tomadas providências urgentes quanto ao manilhamento realizado de forma inadequada na Rua Maria Verônica, mais especificamente em frente à residência da Sra. Marta.

Que seja enviado um caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação.

Que o Executivo Municipal possa viabilizar, em caráter de urgência, a construção de um banheiro para uma família em situação de vulnerabilidade social e que vive em condições precárias.

Que seja realizada em regime de urgência, a reconstrução do telhado da residência de uma família em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.

Que o Executivo viabilize, com a máxima urgência, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores que fazem jus a esses materiais. Solicita-se também a aquisição de uniformes para os trabalhadores dos diversos setores da Prefeitura que necessitam dessa vestimenta.

Que seja realizada, em caráter de urgência, a roçada do mato no terreno do posto de saúde da comunidade do Colônia, tendo em vista os riscos que a situação atual oferece aos usuários e servidores.

Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto mais crítico da via, no cruzamento com a Rua Aurélio Ribeiro.

Que seja realizada a manutenção do calçamento da Av. Major Juscelino, especialmente no trecho localizado em frente ao estabelecimento Casa de Ração Agro Rios (do Zé do Café).

Que seja realizada a instalação de braços de iluminação em dois postes ao redor da Praça Vítor Miranda Coelho, localizada no bairro Cachoeira, bem como a revitalização da iluminação da referida praça.

Reitera a indicação n° 07/2025, que solicitou em regime de urgência, a dedetização do Cemitério Municipal.

Que seja estudada a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, que trata do novo Plano Diretor do Município.

Que seja realizada a pavimentação do local conhecido como Morro Grande, que dá acesso à comunidade do Camapuã de Baixo, ao bairro Castro e a outras localidades.

Solicita que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Geraldo de Oliveira.

Solicita que seja realizada a pavimentação do morro de acesso à comunidade do Lagrimar.

Que seja estudada a possibilidade de uma melhor sinalização das ruas do município, com a instalação ou substituição de placas indicativas com os respectivos nomes das vias públicas.