Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações detalhadas acerca do quantitativo de imóveis que atualmente o Poder Executivo Municipal aluga para o desenvolvimento de suas funções.

Solicita informações acerca do número de fisioterapeutas que atendem no Município, bem como o quantitativo de munícipes que aguardam na fila e o tempo médio de espera para o atendimento.

Solicita informações acerca da disponibilidade dos recursos que seriam utilizados para a pavimentação poliédrica do local conhecido como "Cava da Onça", no bairro Gameleira, e do local conhecido como "Morro do Jorge", no distrito de Serra do Camapuã.

Solicita que sejam fornecidas informações detalhadas acerca da existência de projeto que preveja a extensão da rede de iluminação pública na Avenida Tiradentes, no trecho compreendido entre o Centro de Educação Infantil Professora Geralda de Melo Vieira Resende (Creche Municipal) e o início do Bairro Cachoeira (local onde termina a pavimentação asfáltica).

Solicita informações detalhadas acerca da frota de veículos municipais, considerando a seguinte situação: foi constatado que há um número significativo de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal que estão parados no pátio do Almoxarifado Municipal, incluindo veículos que, em tese, seriam novos.

Solicita informações sobre os serviços de troca de iluminação pública por lâmpadas de LED realizadas pelo Município nos últimos quatro anos.

Solicita informações acerca dos planos à Secretaria Municipal de Saúde sobre as medidas adotadas para agilizar as filas de cirurgias e exames no município

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de um plano ou projeto para custear de forma integral o transporte dos estudantes universitários, de cursos técnicos e cursinhos que frequentam instituições de ensino em outras cidades.

Solicita informações acerca do contrato firmado entre o município e o Hospital Cassiano Campolina, que tem como escopo o Pronto Atendimento (PA) municipal.

Requer informações acerca da existência de projeto que vise a pavimentação das Ruas Pedro Felício e João Capela, no bairro Cachoeira.

Requer informações acerca das emendas impositivas não foram cumpridas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, pela antiga administração, bem como se ficou alguma emenda impositiva a ser cumprida no ano de 2024 empenhada para o cumprimento no atual exercício.

Informações acerca da existência de projetos que visem a revitalização e reforma das quadras esportivas de nosso Município.

Informações acerca da existência de projeto que visa transformar a "Cachoeira do Gordo" em parque natural ecológico.

Informações acerca de como é realizado o atendimento das especialidades médicas no Município

Que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o contrato estabelecido entre o Poder Executivo Municipal e a empresa de telefonia móvel TIM Brasil, referente a cessão do terreno para a instalação da antena localizada no bairro Castro, que encontra-se instalada em um terreno público.

Que seja convocada a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos para realizar visita ir; loco e posteriormente que seja feito um relatório atestando o fato que se segue:

Requer que seja encaminhado informações detalhadas sobre a destinação de todos os prédios das escolas municipais pertencentes à Administração Pública, abrangendo tanto as ativas, quanto as inativas.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a listagem completa de todos os imóveis pertencentes ao Município de Entre Rios de Minas.

Requer que seja encaminhado informações detalhadas sobre o recurso destinado ao Município para a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira e Maria da Paixão Dutra Neves, localizadas no bairro Batista de Oliveira.

Solicita a documentação pertinente às prestações de contas relativas aos termos de fomentos advindos de subvenções sociais repassadas ao Entrerriense Futebol Clube, popularmente conhecido como Ribeiro da Silva, referente aos últimos 05 (cinco) anos.

Solicita as seguintes informações relacionadas às concessões de placas de táxi no município:

Requer informações detalhadas sobre os valores gastos com a terceirização de veículos para o transporte escolar dos alunos no município durante os últimos três meses do ano de 2024.

Informações detalhadas acerca de quantos servidores existem no quadro de funcionários do Município que realizam o serviço de roçada.

Requer que seja encaminhado informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária (REURB) no bairro Castro, tendo em vista a grande demanda dos moradores pela regularização de seus imóveis.

Solicitar esclarecimentos acerca da existência e funcionamento da bomba do chafariz localizado na Praça Joaquim Morais, no bairro Santa Efigênia, onde está instalada a imagem da Padroeira do aludido bairro.

Requerer a Vossa Senhoria o encaminhamento do relatório da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais ao Executivo Municipal sobre a visita in loco realizada em uma suposta via pública localizada no bairro Castro, bem como que sejam tomadas as devidas providências quanto às questões nele abordadas.

Que seja realizado o fiel cumprimento do art. 3° da Lei Municipal n° 1.876, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu no município de Entre Rios de Minas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte escolar municipal, considerando a importância desse serviço para a comunidade estudantil.

Requer prestação de contas referente à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nos últimos quatro anos.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 1.591/2011, que dispõe sobre a progressão horizontal de carreira dos servidores concursados do Poder Executivo Municipal.

Requer informações sobre a previsão de obras de pavimentação no bairro Gameleira.

Requer informações sobre a situação atual do antigo prédio da Prefeitura Municipal, que anteriormente abrigava a sede do Executivo.

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documentação referente: 1. Aos comprovantes de manutenção dos ônibus escolares que realizam o transporte de estudantes no município; 2. O número de alunos atendidos por este transporte escolar, especificando ainda quantos alunos utilizam cada linha deste transporte.

Requerer informações acerca da emissão de alvará sanitário aos laboratórios do município:

Que sejam prestadas informações referentes ao transporte escolar no município

Que o Município possa informar a essa Casa Legislativa como anda o cumprimento da Lei n° 1.884/2021, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta, exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências",

Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de fiscalizar a confecção e manutenção dos passeios públicos, por parte dos munícipes.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao 3° Pelotão da 73' Companhia do 31° Batalhão da Polícia Militar de Entre Rios de Minas pelos excelentes serviços prestados em prol da segurança pública de nosso Município.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Padre Ildeu da Cruz Brandão, atual Pároco de Entre Rios de Minas, cuja trajetória é marcada pelo amor ao próximo, pela fé inabalável e pelo compromisso com a preservação de nossa história e cultura.

Requer que sejam prestadas informações acerca da destinação que será dada ao terreno onde atualmente funcionam as instalações do Almoxarifado Municipal.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Dr. João Victor Gonçalves Sousa Araújo, médico atuante no Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município.

Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da implementação da Lei Municipal n° 1.636, de 07 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, praça essa situada no final da rua Suaçuí, próximo ao Terminal Rodoviário e Trevo de acesso na Avenida Tancredo Neves.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos a Sra. Roberta Ribeiro Alves Cardoso, atual Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública de nosso município.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Carlos Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao esporte em nosso município, em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas como incentivador e apoiador das práticas esportivas locais.

Que seja informada a essa Casa Legislativa se há previsão e pretensão, da atual gestão, em dar continuidade às obras de reforma do prédio do Paço Municipal, cuja estrutura passou recentemente por reforço emergencial, conforme mencionado no Ofício resposta n° 147/GAB/2025.

Que informe a esta Casa Legislativa qual o montante arrecadado até a presente data pelo Município com receitas provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), detalhando os valores recebidos separadamente por cada tributo, bem como os montantes arrecadados no ano de 2023 e 2024.

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca da ocupação irregular de um terreno público situado no bairro Cachoeira, entre as Ruas João Capela e Pedro Felício.

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa toda a documentação referente aos gastos realizados para a realização do Carnaval 2025 no município, incluindo, mas não se limitando a: contratos firmados com artistas, bandas, estruturas de som e palco, seguranças, serviços de limpeza, locações diversas, bem como notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e eventuais parcerias ou patrocínios públicos e/ou privados.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplauso à Sra. Ormensinda Maria Barbosa Salgado, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de nosso Município.

Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplauso ao Sr. Tarcisio Marzano Filho, em razão de sua destacada atuação junto à Federação Mineira de Futebol, representando com competência e dedicação o esporte de nosso Estado, e, especialmente, levando o nome do Município de Entre Rios de Minas a todo o território mineiro.