Lei nº 799, de 21 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
799
Ano
1989
Data
21/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova assinatura de convênio, autoriza construção de redes de distribuição, perfuração de poço tubular, aquisição de equipamentos, abertura de créditos especiais e contém outras providências.
Indexação
poço tubular, convênio
Observação
Assuntos
- Convênios
- Desenvolvimento Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica