Lei nº 796, de 01 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
796
Ano
1989
Data
01/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências.
Indexação
vencimentos, salários
Observação
Assuntos
- Funcionalismo público municipal
- Orçamento e finanças
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica