Lei nº 2.036, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2036
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios de Minas-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter- relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Indexação
Sistema Municipal de Cultura; Politica Municipal de Cultura; Direitos Culturais; Executivo Municipal; Ronivon
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica