Lei nº 1.999, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1999
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o "Dia Municipal do Gari, do Coletor e do Profissional da Triagem e Compostagem do Lixo", bem como a "Semana Municipal da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" e dá outras providências."
Indexação
Gari, Coletor e Profissional de Triagem e Compostagem do lixo; reciclagem; conscientização; descarte responsável; Legislativo Municipal; Rodrigo de Paula
Observação
Assuntos
- Calendário oficial do Município
- Meio ambiente
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Anexos Norma Jurídica