Lei nº 2.009, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2009
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Residencial São Lucas 2", situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas".
Indexação
Loteamento; Residencial São Lucas 2; Parcelamento do solo; Sassafrás; Executivo Municipal; José Walter
Observação
Assuntos
- Obras e Infraestrutura Urbana
- Uso do solo e ocupação
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Anexos Norma Jurídica