Lei nº 2.017, de 26 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2017

Ano

2023

Data

26/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Indexação

Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Patrimônio histórico, cultural e artístico; Capela Olhos D`água; Paróquia Nossa Senhora das Brotas; Executivo Municipal; Ronivon

Observação

Assuntos

  • Abertura de crédito
  • Associação a entidades
  • Cultura, Esporte e Lazer
  • Memória, símbolos e identidade do Municipío
  • Orçamento e finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica