Lei nº 2.010, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2010
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no Município de Entre Rios de Minas a lei Henry Borel e dá outras providências".
Indexação
Lei Henry Borel; profissionais de educação; violência doméstica; rede pública de ensino; secretaria de educação; Legislativo Municipal; Thiago; Ronivon
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Social
- Direitos da criança e do adolescente
- Direitos humanos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica