Resolução nº 5, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o art. 9° da Resolução n° 08/2021".
Indexação
24 Marcha dos Gestores Legislativos Municipais; Brasília; Legislativo Municipal; Mesa diretora
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica