Lei nº 2.081, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2081
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Indexação
Subvenção Social; Asilo Dona Alzira Ribeiro; Repasse de recursos financeiros; Executivo Municipal; Thiago Itamar
Observação
Assuntos
- Associação a entidades
- Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica