Lei nº 2.090, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2090
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015"
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015"
Indexação
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã; Subvenção Social; Repasse de recursos financeiros; IV FESTA DO PRODUTOR RURAL DA SERRA DO CAMAPUÃ; Executivo Municipal; Thiago Itamar
Observação
Assuntos
- Associação a entidades
- Subvenção
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