Lei nº 2.071, de 17 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2071

Ano

2025

Data

17/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 3.204/2015".

Indexação

Subvenção social; Associação Cultural Vozes de Entre Rios de Minas; Coral; Cultura; Projeto Canto Coral — regência e preparação vocal; Executivo Municipal; Thiago Itamar

Observação

Assuntos

  • Associação a entidades
  • Cultura, Esporte e Lazer
  • Subvenção

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica