Lei nº 1.801, de 25 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1801
Ano
2019
Data
25/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Vila Centro, situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas.
Indexação
parcelamento de solo urbano, loteamento, micael, mauro siluca, rua resende costa, loteamento vila centro, loteamento vila são vicente, josé walter resende aguiar, PL 01/2019
Observação
Assuntos
- Uso do solo e ocupação
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