Lei nº 895, de 30 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
895
Ano
1991
Data
30/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a realização de despesas e contem outras providências.
Indexação
despesas, ajuda de custo, escolas de samba, direitos autorais, ECAD, carnaval
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Lazer
- Subvenção
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Anexos Norma Jurídica