Lei nº 905, de 26 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
905
Ano
1991
Data
26/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza criação de escola, construção de prédio escolar e contém outras providências.
Indexação
construção, escola, povoado do Montijo, abertura de crédito especial, criação de cargo
Observação
Assuntos
- Abertura de crédito
- Educação
- Funcionalismo público municipal
- Obras e Infraestrutura Urbana
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica