Lei nº 907, de 24 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
907
Ano
1991
Data
24/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José das Neves - ACONEVES.
Indexação
utilidade pública, associação comunitária, ACONEVES, povoado de São Jose das Neves
Observação
Assuntos
- Associação a entidades
- Declaração de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica