Lei nº 1.872, de 17 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1872
Ano
2020
Data
17/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o "Programa de Prevenção e Controle do Diabetes" nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
programa, prevenção, controle, diabetes, estabelecimentos de ensino, orientação, crianças, adolescentes
Observação
Assuntos
- Direitos da criança e do adolescente
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica