Lei nº 1.535, de 18 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1535
Ano
2008
Data
18/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Loteamento Denominado "Novo Brumado", com a Área de 62.134,00 m2., de propriedade do Município de Entre Rios de Minas e contém outras providências.
Indexação
loteamento, novo brumado, aprovação
Observação
Assuntos
- Uso do solo e ocupação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica