Lei nº 1.504, de 09 de abril de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1504

Ano

2007

Data

09/04/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a firmar Convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos — ANIP.

Indexação

convênio, destinação adequada, pneumáticos, meio ambiente

Observação

Assuntos

  • Meio ambiente

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Anexos Norma Jurídica