Lei nº 1.520, de 21 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1520
Ano
2007
Data
21/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Espírita Universal Francisco de Assis.
Indexação
declaração, utilidade pública, comunidade espírita universal francisco de assis, entidade religiosa
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica