Lei nº 1.578, de 18 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1578
Ano
2010
Data
18/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Indexação
turismo, Conselho Municipal de Turismo, COMTUR
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Lazer
- Memória, símbolos e identidade do Municipío
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Anexos Norma Jurídica