Lei nº 1.414, de 17 de outubro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1414

Ano

2003

Data

17/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/10/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei Municipal n° 1.323 de 20 de setembro de 2000 e dá outras providências.

Indexação

subsídios, agentes políticos municipais, atualização, INPC

Observação

Assuntos

  • Estrutura administrativa, organograma e subsídios

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica