Lei nº 1.394, de 23 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1394
Ano
2002
Data
23/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa 'Estudos Municipais' nas Escolas da rede de ensino do Município e dá outras providências.
Indexação
programa de estudos, ensino fundamental
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica