Lei nº 1.380, de 26 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1380
Ano
2002
Data
26/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Senhor dos Passos (ASCOMSEPA).
Indexação
utilidade pública, Associação Comunitária dos Moradores de Senhor dos Passos, ASCOMSEPA
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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