Lei nº 1.351, de 06 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1351
Ano
2001
Data
06/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária nas áreas de Saúde, de Assistência Social e Educação e dá outras providências.
Indexação
Programa de Saúde da Família, contratação temporária
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa, organograma e subsídios
- Funcionalismo público municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.284, de 20 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica