Lei nº 1.278, de 21 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1278
Ano
1999
Data
21/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Madruga da Pedra "ACOMAPE".
Indexação
Utilidade Pública, Associação Comunitária do Madruga da Pedra, ACOMAPE
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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