Lei nº 1.196, de 16 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
1997
Data
16/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular Nossa Senhora das Brotas, com sede nesta cidade.
Indexação
Conselho Particular Nossa Senhora das Brotas, utilidade pública
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica