Lei nº 1.048, de 22 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1048
Ano
1993
Data
22/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova a realização de despesas com o transporte de calcário, autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Indexação
produtor rural
Observação
Assuntos
- Abertura de crédito
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica