Lei nº 1.081, de 29 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1081
Ano
1994
Data
29/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova assinatura de Convênio e dá outras providências.
Indexação
Convênio 1177, Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica