Lei nº 1.041, de 27 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1041
Ano
1993
Data
27/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Mata dos Pachecos", com sede neste Município.
Indexação
Mata dos Pachecos, associação comunitária
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica