Lei nº 1.036, de 22 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1036
Ano
1993
Data
22/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vargem do Engenho, com sede nesta cidade.
Indexação
utilidade pública, Vargem do Engenho
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
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