Lei nº 1.030, de 25 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1030
Ano
1993
Data
25/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular Nosso Senhor dos Passos com sede nesta cidade.
Indexação
Nosso Senhor dos Passos
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica