Lei nº 1.026, de 28 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1026
Ano
1993
Data
28/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Loteamento.
Indexação
Loteamento, Vargem do Engenho
Observação
Assuntos
- Uso do solo e ocupação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica