Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 1.962, de 26 de dezembro de 2022
Ementa: "Institui o programa 'Empodera Mulher' no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.953, de 25 de outubro de 2022
Ementa: "Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos Municipais de Entre Rios de Minas" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.952, de 18 de outubro de 2022
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.947, de 12 de julho de 2022
Ementa: "Autoriza a criação do programa Bolsa Atleta Municipal em Entre Rios de Minas e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.934, de 06 de abril de 2022
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.913, de 01 de dezembro de 2021
Ementa: “Institui o Programa “Agita a Praça” no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores. |