Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". - - |
Aprovado |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS— APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015". - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015 - - |
Aprovado |