Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas, no presente exercício, pelas associações, entidades e organizações da sociedade civil que tenham recebido recursos públicos do Município, por meio de subvenções sociais, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos congêneres, e que já tenham formalizado a respectiva prestação de contas perante o Poder Executivo Municipal

Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas pelo Teatro da Pedra — Associação Cultural, referentes a todas as subvenções sociais, termos de fomento e demais instrumentos congêneres eventualmente celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a referida associação até o presente exercício.

Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca da mudança do Almoxarifado Municipal para as instalações do novo almoxarifado, esclarecendo se há previsão para a efetiva transferência das atividades para o novo espaço.

Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao Sr. William Brás Resende Fernandes, em reconhecimento à relevante atuação à frente da direção da Escola Estadual Dom Rodolfo, bem como por sua notável trajetória profissional dedicada à educação como professor.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."