6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao Sr. William Brás Resende Fernandes, em reconhecimento à relevante atuação à frente da direção da Escola Estadual Dom Rodolfo, bem como por sua notável trajetória profissional dedicada à educação como professor.

Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca da mudança do Almoxarifado Municipal para as instalações do novo almoxarifado, esclarecendo se há previsão para a efetiva transferência das atividades para o novo espaço.

Requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas pelo Teatro da Pedra — Associação Cultural, referentes a todas as subvenções sociais, termos de fomento e demais instrumentos congêneres eventualmente celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a referida associação até o presente exercício.

Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas, no presente exercício, pelas associações, entidades e organizações da sociedade civil que tenham recebido recursos públicos do Município, por meio de subvenções sociais, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos congêneres, e que já tenham formalizado a respectiva prestação de contas perante o Poder Executivo Municipal

Institui a Hora Cívica nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a implantação de Ecoponto no Município de Entre Rios de Minas/MG e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil Associação Comunitária São José das Neves, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências