Indicação nº 245 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
245
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de contenção de encostas em nosso Município, visando o mapeamento das áreas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em áreas de deslizamento.
Há de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n° 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n° 1.929 de 28 de Março de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado “aluguel social” para as pessoas que, por motivo de força maior são obrigadas a sair de suas residências, desta forma fica claro que há uma verba destinada a arcar com essas despesas.
Há de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n° 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n° 1.929 de 28 de Março de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado “aluguel social” para as pessoas que, por motivo de força maior são obrigadas a sair de suas residências, desta forma fica claro que há uma verba destinada a arcar com essas despesas.
Indexação
contenção de encostas, áreas de risco, segurança
Observação